A construção institucional da desigualdade no Brasil

Resumo

Este artigo visa demonstrar que os altos níveis de desigualdade de renda no Brasil são a expressão tanto da forma como se deu a construção da capacidade estatal no Brasil como pelo formato das políticas voltadas para a proteção social com características securitárias, regressivas e corporativas inaugurado por Vargas e expandido pelo regime militar que distribuíram direitos sociais como se fossem privilégios de classe e que não lograram êxito nas tentativas de políticas universalizantes. As políticas trabalhistas, a apropriação dos espaços de demanda e a supressão dos canais de representação formal, bem como o momento em que isso se deu, foram determinantes para os padrões atuais de desigualdade, pois impactaram na forma em que as demandas são encaminhadas dentro do processo político decisório, moldando nossa arena política e o comportamento dos grupos de interesse. Os resultados mostram que alteração nesse quadro só se iniciaram a partir da Constituição Federal de 1988. Para alcançar esses objetivos utilizaremos o arcabouço teórico e metodológico do neoinstitucionalismo histórico e as categorias analíticas da teoria de recursos de poder.